Isonomia: um breve ensaio acerca da teoria valorativa e de sua busca pela igualdade substancial
Isonomy: a brief essay on valuation theory and its research of substantial equality
DERECHOS RESERVADOS DE AUTOR
Todo documento incluido en la revista puede ser reproducido total o parcialmente, siempre y cuando se respete su contenido original, se cite la fuente y se use con fines académicos no comerciales. Misión Jurídica y su contenido se encuentra protegido bajo una Licencia Creative Commons Atribución-NoComercial-SinDerivar 4.0 Internacional.
Misión Jurídica por Misión Jurídica se distribuye bajo una Licencia Creative Commons Atribución-NoComercial-SinDerivar 4.0 Internacional.
Basada en una obra en http://unicolmayor.edu.co/publicaciones/index.php/mjuridica/index.
Permisos que vayan más allá de lo cubierto por esta licencia pueden encontrarse en http://unicolmayor.edu.co/publicaciones/index.php/mjuridica/index.
Mostrar biografía de los autores
O direito à igualdade pugna pelo tratamento justo por intermédio de um regulador de diferenças. Veda-se, nessa vertente, o emprego arbitrário de tratamentos iguais para aqueles que se encontram em situações manifestamente desiguais ou, ainda, diferenciações destituídas de justificação razoável, baseadas em critérios discriminatórios, preconeituosos ou injustificáveis. Proíbe-se a discriminação e fomenta-se a insurgência do Poder Público para compensar as desigualdades de natureza social, cultural e econômica. Há muito a ser feito para que galguemos a almejada igualdade concreta.
Visitas del artículo 127 | Visitas PDF 51
Descargas
- • ALEXY, Robert. Teoria dos direitos fundamentais. São Paulo: Malheiros, 2008
- • ARISTÓTELES. Ética a Nicômaco. Os pensadores. São Paulo: Abril Cultural, 1979
- • BARBOSA, Rui. Oração aos moços. São Paulo: Martin Claret, 2003;
- • BOBBIO, Norberto. Igualdade e Liberdade. Trad. Carlos Nelson Coutinho. 2a.ed. Rio de Janeiro: Ediouro;
- • CANOTILHO, J.J. Gomes; MOREIRA, Vital. Constituição da República Portuguesa anotada – Arts.1° a 107.°. 4a.ed. Coimbra: Coimbra, 2007;
- • CUNHA, Rogério Sanches. Direito Penal: parte especial. 3a.ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2010;
- • DÍEZ-PICAZO, Luís María. Sistema de derechos fundamentales. 2a.ed. Madrid: Civitas, 2005;
- • DOUGLAS, William. A propósito das cotas nos concursos públicos. Disponível em: ≤www.atualiadesdodireito.com.br/williamdouglas/2014/04/02/a-proposito-das-cotas-nos-concursos-publicos≥, Acesso em: 14 de junho de 2014;
- • FERRAZ, Tércio Sampaio. Introdução ao Estudo do Direito. 3a edição. São Paulo: Editora Atlas, 2001. p.24;
- • FERREIRA FILHO, Manoel Gonçalves. Curso de direito constitucional. 12a ed. São Paulo: Editora Saraiva, 1993;
- • FRANCO, Francisco Manoel de Mello; HOUAISS, Antônio; VILLAR, Mauro de Salles. Minidicionário Houaiss da língua portuguesa. 2a edição. Rio de Janeiro: Objetiva, 2004;
- • HOUAISS, Antônio; VILLAR, Mauro de Salles; FRANCO, Francisco Manoel de Mello. Minidicionário Houaiss da língua portuguesa. 2a edição. Rio de Janeiro: Objetiva, 2004;
- • KELSEN, Hans. Teoria pura do direito. 5a edição. São Paulo: Editora Martins Fontes, 1996;
- • LOPES, João Batista; MORAIS, Paulo Herber de. Da prova penal. Campinas: Julex Livros LTDA., 1978;
- • MALUF, Sahid. Teoria geral do Estado. Revista e atualizada pelo Prof. Miguel Alfredo Malufe Neto. 26a.ed. São Paulo: Saraiva, 2003;
- • MARINONI, Luiz Guilherme; MITIDIERO, Daniel; SARLET, Ingo Wolfgang. Curso de Direito Constitucional. 2a.ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2013;
- • _________________________. Teoria geral do processo. 3a ed. rev. e atual. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2008. v I;
- • MARQUES, José Frederico. Estudos de direito processual penal. Rio de Janeiro: Forense, 1960;
- • MAZZILLI, Hugo Nigro. A defesa dos interesses difusos em juízo. São Paulo: Saraiva, 2011;
- • MAZZUOLI, Valério de Oliveira. Direito internacional público: parte geral. 7a.ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2013;
- • MEDEIROS, Rui; MIRANDA, Jorge. Constituição portuguesa anotada. Coimbra. Coimbra, 2005. Vol.I.;
- • MIRANDA, Jorge; MEDEIROS, Rui. Constituição portuguesa anotada. Coimbra: Coimbra, 2005. Vol.I.;
- • MITIDIERO, Daniel; SARLET, Ingo Wolfgang; MARINONI, Luiz Guilherme. Curso de Direito Constitucional. 2a.ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2013;
- • MORAIS, Paulo Herber de; LOPES, João Batista. Da prova penal. Campinas: Julex Livros LTDA., 1978;
- • MOREIRA, Vital; CANOTILHO, J.J. Gomes. Constituição da República Portuguesa anotada – Arts.1° a 107.°. 4a.ed. Coimbra: Coimbra, 2007;
- • NOVELINO, Marcelo. Manual de Direito Constitucional: volume único. 8a.ed. São Paulo: Método, 2013;
- • OLIVEIRA, Erival da Silva. Direito constitucional: direitos humanos. 2a ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2011;
- • PEDROSO, Fernando de Almeida. Direito Penal: parte especial. São Paulo: Método, 2008;
- • PIOVESAN, Flávia. Ações afirmativas da perspectiva dos direitos humanos. Cadernos de pesquisa. v.35, n°.124, jan/abr.2005;
- • _________________. “Proteção dos direitos sociais: desafios do sistema global, regional e sul-americano”. In: CORREIA, Fernando Alves; MACHADO, Jônatas E.M; LOUREIRO, João Carlos. (coord.). Estudos em homenagem ao Prof. Doutor José Joaquim Gomes Canotilho. Coimbra: Coimbra, 2012, 3.v;
- • SARLET, Ingo Wolfgang; MARINONI, Luiz Guilherme; MITIDIERO, Daniel. Curso deDireito Constitucional. 2a.ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2013;
- • SCOTT, Joan. O enigma da igualdade. Estudos Feministas. Florianópolis, n°13 (1), jan./abr., 2005;
- • TOURINHO FILHO, Fernando da Costa. Processo penal. 8a.ed. São Paulo: Saraiva, 1986;
- • VILLAR, Mauro de Salles; HOUAISS, Antônio; FRANCO, Francisco Manoel de Mello. Minidicionário Houaiss da língua portuguesa. 2a edição. Rio de Janeiro: Objetiva, 2004.