Isonomy: a brief essay on valuation theory and its research of substantial equality

Isonomia: um breve ensaio acerca da teoria valorativa e de sua busca pela igualdade substancial

O direito à igualdade pugna pelo tratamento justo por intermédio de um regulador de diferenças. Veda-se, nessa vertente, o emprego arbitrário de tratamentos iguais para aqueles que se encontram em situações manifestamente desiguais ou, ainda, diferenciações destituídas de justificação razoável, baseadas em critérios discriminatórios, preconeituosos ou injustificáveis. Proíbe-se a discriminação e fomenta-se a insurgência do Poder Público para compensar as desigualdades de natureza social, cultural e econômica. Há muito a ser feito para que galguemos a almejada igualdade concreta.

1. • ALEXY, Robert. Teoria dos direitos fundamentais. São Paulo: Malheiros, 2008
2. • ARISTÓTELES. Ética a Nicômaco. Os pensadores. São Paulo: Abril Cultural, 1979
3. • BARBOSA, Rui. Oração aos moços. São Paulo: Martin Claret, 2003;
4. • BOBBIO, Norberto. Igualdade e Liberdade. Trad. Carlos Nelson Coutinho. 2a.ed. Rio de Janeiro: Ediouro;
5. • CANOTILHO, J.J. Gomes; MOREIRA, Vital. Constituição da República Portuguesa anotada – Arts.1° a 107.°. 4a.ed. Coimbra: Coimbra, 2007;
6. • CUNHA, Rogério Sanches. Direito Penal: parte especial. 3a.ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2010;
7. • DÍEZ-PICAZO, Luís María. Sistema de derechos fundamentales. 2a.ed. Madrid: Civitas, 2005;
8. • DOUGLAS, William. A propósito das cotas nos concursos públicos. Disponível em: ≤www.atualiadesdodireito.com.br/williamdouglas/2014/04/02/a-proposito-das-cotas-nos-concursos-publicos≥, Acesso em: 14 de junho de 2014;
9. • FERRAZ, Tércio Sampaio. Introdução ao Estudo do Direito. 3a edição. São Paulo: Editora Atlas, 2001. p.24;
10. • FERREIRA FILHO, Manoel Gonçalves. Curso de direito constitucional. 12a ed. São Paulo: Editora Saraiva, 1993;
11. • FRANCO, Francisco Manoel de Mello; HOUAISS, Antônio; VILLAR, Mauro de Salles. Minidicionário Houaiss da língua portuguesa. 2a edição. Rio de Janeiro: Objetiva, 2004;
12. • HOUAISS, Antônio; VILLAR, Mauro de Salles; FRANCO, Francisco Manoel de Mello. Minidicionário Houaiss da língua portuguesa. 2a edição. Rio de Janeiro: Objetiva, 2004;
13. • KELSEN, Hans. Teoria pura do direito. 5a edição. São Paulo: Editora Martins Fontes, 1996;
14. • LOPES, João Batista; MORAIS, Paulo Herber de. Da prova penal. Campinas: Julex Livros LTDA., 1978;
15. • MALUF, Sahid. Teoria geral do Estado. Revista e atualizada pelo Prof. Miguel Alfredo Malufe Neto. 26a.ed. São Paulo: Saraiva, 2003;
16. • MARINONI, Luiz Guilherme; MITIDIERO, Daniel; SARLET, Ingo Wolfgang. Curso de Direito Constitucional. 2a.ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2013;
17. • _________________________. Teoria geral do processo. 3a ed. rev. e atual. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2008. v I;
18. • MARQUES, José Frederico. Estudos de direito processual penal. Rio de Janeiro: Forense, 1960;
19. • MAZZILLI, Hugo Nigro. A defesa dos interesses difusos em juízo. São Paulo: Saraiva, 2011;
20. • MAZZUOLI, Valério de Oliveira. Direito internacional público: parte geral. 7a.ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2013;
21. • MEDEIROS, Rui; MIRANDA, Jorge. Constituição portuguesa anotada. Coimbra. Coimbra, 2005. Vol.I.;
22. • MIRANDA, Jorge; MEDEIROS, Rui. Constituição portuguesa anotada. Coimbra: Coimbra, 2005. Vol.I.;
23. • MITIDIERO, Daniel; SARLET, Ingo Wolfgang; MARINONI, Luiz Guilherme. Curso de Direito Constitucional. 2a.ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2013;
24. • MORAIS, Paulo Herber de; LOPES, João Batista. Da prova penal. Campinas: Julex Livros LTDA., 1978;
25. • MOREIRA, Vital; CANOTILHO, J.J. Gomes. Constituição da República Portuguesa anotada – Arts.1° a 107.°. 4a.ed. Coimbra: Coimbra, 2007;
26. • NOVELINO, Marcelo. Manual de Direito Constitucional: volume único. 8a.ed. São Paulo: Método, 2013;
27. • OLIVEIRA, Erival da Silva. Direito constitucional: direitos humanos. 2a ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2011;
28. • PEDROSO, Fernando de Almeida. Direito Penal: parte especial. São Paulo: Método, 2008;
29. • PIOVESAN, Flávia. Ações afirmativas da perspectiva dos direitos humanos. Cadernos de pesquisa. v.35, n°.124, jan/abr.2005;
30. • _________________. “Proteção dos direitos sociais: desafios do sistema global, regional e sul-americano”. In: CORREIA, Fernando Alves; MACHADO, Jônatas E.M; LOUREIRO, João Carlos. (coord.). Estudos em homenagem ao Prof. Doutor José Joaquim Gomes Canotilho. Coimbra: Coimbra, 2012, 3.v;
31. • SARLET, Ingo Wolfgang; MARINONI, Luiz Guilherme; MITIDIERO, Daniel. Curso deDireito Constitucional. 2a.ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2013;
32. • SCOTT, Joan. O enigma da igualdade. Estudos Feministas. Florianópolis, n°13 (1), jan./abr., 2005;
33. • TOURINHO FILHO, Fernando da Costa. Processo penal. 8a.ed. São Paulo: Saraiva, 1986;
34. • VILLAR, Mauro de Salles; HOUAISS, Antônio; FRANCO, Francisco Manoel de Mello. Minidicionário Houaiss da língua portuguesa. 2a edição. Rio de Janeiro: Objetiva, 2004.