La función social de la empresa como elemento fundamental para la materialización de la dignidad humana: reflexiones sobre la resocialización del excarcelado

The social function of the company as a fundamental element in the realization of the dignity of the human person: reflections on the re-socialization of the prison inmate

La condición de las personas que salen del sistema penitenciario puede ser descrita como su humana, estigmatizada por la sociedad, lo que hace muy difícil, o mismo imposible, el proceso de inclusión social. Este artículo pretende analizar y resaltar la importancia de la resocialización del excarcelado, destacando la función social de la empresa en este proceso, proporcionando una oportunidad de recuperación al excarcelado. La metodología utilizada, basada en los principios de la función social de la empresa y de la dignidad de la persona humana, implica una revisión de la bibliografía disponible, el examen de la legislación y la jurisprudencia.

ALMEIDA, Maria Christina de. A Função Social da Empresa na Sociedade Contemporânea: Perspectivas e Prospectivas. In: Argumentum – Revista de Direito da Universidade de Marília, vol. 3, 2003.

ALVES, Cleber Francisco. O Princípio Constitucional da Dignidade da Pessoa Humana: O enfoque da doutrina social da Igreja. Rio de Janeiro: Renovar, 2001.

ANDREWS, F. Emerson. Enciclopédia Internacional de las Sciencias Sociales. Madri: Aguillar, 1974, v. 5.

ARAÚJO, Telga de. Função Social da Propriedade. Enciclopédia Saraiva do Direito. São Paulo: Saraiva, 1979, v. 39.

ARNOLDO, Paulo Roberto Colombo; MICHELAN, Taís Cristina de Camargo. Função Social da Empresa. Direito-USF, v. 17, jul./dez. 2000.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil (1988). Disponível em http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/ Constituicao/Constituicao.htm. Acesso em 05 de abril. 2019.

BRASIL. Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984. Institui a Lei de Execução Penal. Brasília: Senado Federal, 1984. Disponível em: 03/leis/L7210compilado.htm>. Acesso em: 7 abril 2019.

BRASIL. Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002. Institui o Código Civil. Brasília: Senado Federal, 2002. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2002/L10406.htm>. Acesso em 8 de abril 2019.

CANARIS, Claus-Wilhelm. Pensamento Sistemático e Conceito de Sistema na Ciência do Direito. António Menezes Cordeiro (Trad.). Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian, 1989.

CANOTILHO, José Joaquim Gomes. Direito Constitucional e Teoria da Constituição. 6. ed. rev. - Coimbra: Almedina, 1995.

CATEB, Alexandre Bueno; OLIVEIRA, Fabrício de Souza. Breves anotações à função social da empresa. Disponível em: <http://escholarship.org/uc/item/ 7cv0612m >. Acesso em: 8 abril 2019.

CHESNAIS, François. A mundialização do capital. São Paulo: Xamã, 1996.

COMPARATO, Fábio Konder. A afirmação Histórica dos Direitos Humanos. Editora Saraiva: São Paulo, 2005.

DRUCKER, Peter Ferdinand. Sociedade pós-capitalista. Lisboa: Actual Editora, 1993.

DUGUIT, Leon. Derecho subjetivo y la función social. Las transformaciones del derecho (público y privado). Carlos Posada (Trad.). Buenos Aires: Heliasta, 1975.

GRAU, Eros Roberto. A ordem econômica na constituição de 1988: interpretação e crítica. 12.ed. São Paulo: Malheiros, 2012.

GRAYSON, D., HODGES, A. Compromisso social e gestão empresarial. São Paulo: PubliFolha, 2002.

HANS, Jonas. O princípio responsabilidade: ensaio de uma ética para a civilização tecnológica. Rio de Janeiro: Editora PUC-RIO, 2006.

HART, Stuart L. O capitalismo na encruzilhada: as inúmeras oportunidades de negócios na solução dos problemas mais difíceis do mundo. Porto Alegre: Bookman, 2006.

LIMA, Newton de Oliveira. O princípio da dignidade da pessoa humana: Análise de sua evolução histórica como abertura para a concretização no âmbito do direito civil brasileiro. Disponível em: <https://www.diritto.it/pdf_archive/27988.pdf>. Acesso em: 9 abril 2019.

MARTÍNEZ, Gregorio Peces-Barba. La dignidad de la persona desde la filosofia del derecho. 2. ed. Madrid: Dykinson, 2003.

MARTINS, Flademir Jerônimo Belinati. Dignidade da Pessoa humana: Princípio Constitucional Fundamental. Curitiba: Juruá, 2003.

MARTINS, Ives Gandra da Silva (Coord.). O tributo e suas finalidades. O tributo: reflexão multidisciplinar sobre sua natureza. Rio de Janeiro: Forense, 2007.

MIRABETE, Julio Fabrini. Execução penal. Comentário à Lei nº 7.210 de 11 de julho de 1984. 2.ed. São Paulo: Atlas, 1988.

PERLINGIERI, Pietro. Introdução ao direito civil constitucional, 2.ed. Rio de Janeiro: Renovar, 1999.

SARLET, Ingo Wolfgang. Dignidade da pessoa humana e direitos fundamentais na Constituição Federal de 1988. 10.ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado Editora, 2014.

SOUZA, Carlos Aurélio Mota de. (Coord). Responsabilidade social das empresas. São Paulo: Editora Juarez de Oliveira, 2007.

WARAT, Luís Alberto. Introdução geral ao direito II: a epistemologia jurídica da modernidade. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris Editor, 2002.