La amenaza a la refundación del Estado boliviano: fragilidad institucional e inestabilidad política

The threat to the refoundation of the Bolivian state: institutional fragility and political instability

   El nuevo constitucionalismo democrático latinoamericano, en construcción en el subcontinente, pretende reajustar las concepciones monistas y colonizadoras que, durante siglos, no han sido la mejor alternativa para la región. La Constitución Política de Bolivia de 2009, que reconoció la plurinacionalidad y el deseo de refundar un estado lejos de las concepciones colonizadoras, tiene varios desafíos, incluida la tensión generada entre el deseo de las oligarquías de mantener el poder y el autoritarismo de los nuevos líderes políticos. Este hecho afecta la capacidad del nuevo constitucionalismo democrático latinoamericano y del Estado Plurinacional boliviano para fortalecer las instituciones democráticas. A través del método de investigación hipotético-deductivo, se examinó la existencia de un nuevo constitucionalismo adecuado para la región; la etapa, aún en construcción, del desarrollo de un nuevo paradigma en Bolivia y la incapacidad actual del Estado Plurinacional y la teoría del nuevo constitucionalismo latinoamericano para fortalecer las instituciones democráticas. Todas las hipótesis han sido confirmadas.

1. Arkonada, K. (2018). A Bolívia de Evo Morales e as eleições de 2019: é possível prever um 2019 de conflitos sociais, por isso é necessária a defesa do processo de mudança para além do bloco. Brasil de Fato. 31 ago. 2018. Disponível em: https://www.brasildefato.com.br/2018/08/31/a-bolivia-de-evo-morales-e-as-eleicoes-de-2019/. Acessado em: 13 mai. 2019.
2. Alves, F. B. (2013). Constituição e participação popular: a construção histórico-discursiva do conteúdo jurídico-político da democracia como direito fundamental. Curitiba: Juruá, 2013.
3. Avritzer, L. (2017a). Introdução. In: AVRITZER, Leonardo; GOMES, Lílian Cristina Bernardo; MARONA, Marjore Corrêa; DANTAS, Fernando Antônio de Carvalho (Org.). O constitucionalismo democrático latino-americano em debate: soberania, separação de poderes e sistema de direitos (pp. 7-15). Belo Horizonte: Autêntica.
4. ---------. (2017b) O novo constitucionalismo latino americano: uma abordagem política. In: AVRITZER, Leonardo; GOMES, Lílian Cristina Bernardo; MARONA, Marjore Corrêa; DANTAS, Fernando Antônio de Carvalho (Org.). O constitucionalismo democrático latino-americano em debate: soberania, separação de poderes e sistema de direitos. Belo Horizonte: Autêntica. p. 19-42.
5. Bastos, C. R. (2010). Curso de Direito Constitucional. São Paulo: Malheiros.
6. Bolivia. (1826). Constitución Política de Bolivia, de 19 de noviembro de 1826. Disponível em: http://www.gacetaoficialdebolivia.gob.bo/index.php/normas/verGratis_gob2/153916. Acessado em: 17 jun. 2019.
7. ---------. (1967). Constitución Política de Bolivia, 02 de febrero de 1967. Disponível em: http://www.gacetaoficialdebolivia.gob.bo/index.php/normas/descargarPdf/36208. Acessado em: 17 nov. 2019.
8. ---------. (1994). Reforma la Constitución Política del Estado: ley nº 1.585, de 12 de agosto de 1994. Disponível em: http://www.lexivox.org/norms/BO-L-1585.xhtml. Acessado em: 09 jun. 2017.
9. ---------. (2009). Constituición Política de Bolivia, de 07 de febrero de 2009 (CPB). Disponível em: http://www.gacetaoficialdebolivia.gob.bo/index.php/normas/descargarPdf/36208. Acessado em: 17 nov. 2019.
10. ---------. (2019a). Decreto Supremo nº 0048, de 18 de marzo de 2009. Disponível em: http://www.lexivox.org/norms/BO-DS-N48.xhtml. Acessado em: 17 nov. 2019.
11. ---------. (2010). Ley del Órgano Judicial: ley nº 25, 24 de junio de 2010. Disponível em: http://www.gacetaoficialdebolivia.gob.bo/index.php/normas/verGratis_gob2/124671. Acessado em: 09 jun. 2017.
12. ---------. (2013). Ley de Aplicación Normativa: lei nº 21 de mayo de 2013. Disponível em: http://www.lexivox.org/norms/BO-L-N381.pdf. Acessado em: 17 nov. 2019.
13. ---------. Cámara de Senadores. Reglamento General de 2012. Disponível em: https://web.senado.gob.bo/file/26113/download?token=FPFWHtVV. Acessado em: 17 nov. 2019.
14. ---------. Tribunal Constitucional Plurinacional (TCP). (2013). Declaración Constitucional 003, decisión en 25 abr. 2013. Disponível em: http://www.tcpbolivia.bo/tcp/content/tcp-resolvi%C3%B3-consulta-sobre-proyecto-de-ley-de-aplicaci%C3%B3n-normativa. Acessado em: 15 nov. 2019.
15. ---------. ---------. (2017). Sentencia constitucional plurinacional nº 0084, de 28 de noviembre de 2017. Disponível em: https://edwinfigueroag.files.wordpress.com/2017/12/sentencia-0084-2017-tcp-bolivia-reeleccion-evo-morales.pdf. Acessado em: 17 nov. 2019.
16. Bonavides, P. (2019). Ciência Política. São Paulo: Malheiros.
17. BRASIL, República Federativa do Brasil, de 05 de outubro de 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicaocompilado.htm. Acessado em: 13 jun. 2017.
18. CAMBI, Eduardo. Neoconstitucionalismo e neprocessualismo: direitos fundamentais, políticas públicas e protagonismo do Judiciário. São Paulo: Revista dos Tribunais. 2009.
19. Canotilho, J. J. G. (2003). Direito Constitucional e Teoria da Constituição. Coimbra: Almedina.
20. Conferência Especializada Interamericana sobre Direitos Humanos. (1969). Convenção Americana de Direitos Humanos. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/D0678.htm. Acessado em 27 mai. 2019.
21. Dan, V. L. C. e Nascimento, D.C. (2016). Análises sobre o Tribunal Constitucional
22. Plurinacional Boliviano. Direito e Práxis Revista, 7 (14): 350-375.
23. Equador. (2008). Constitución de la República del Ecuador, de 28 septiembre 2008. Disponível em: http://www.asambleanacional.gov.ec/documentos/constitucion_de_bolsillo.pdf. Acessado em 17 nov. 2019.
24. Extra: notícias. (2007). Oposição diz que nova Constituição boliviana é ilegal. 09 abr. 2007. Disponível em: https://extra.globo.com/noticias/mundo/oposicao-diz-que-nova-constituicao-boliviana-ilegal-642405.html?versao=amp. Acessado em: 07 jun. 2017.
25. Ferejohn, J. e Pasquino. P. (2009). Tribunais constitucionais como instituições deliberativas. In: BIGONHA, Antônio Carlos Alpino; MOREIRA, Luiz (Org.). Limites do controle de constitucionalidade (pp. 41-64). Rio de Janeiro: Lumen Juris.
26. Fioravanti, M. (2007). Constitución: de la Antigüedad a nuestros días. Madrid: Trotta.
27. Gargarella, R. (2015). La sala de máquinas de la Constitución: dos siglos de constitucionalismo en América Latina (1810-2010). Buenos Aires: Katz Editores.
28. Gargarella, R. e Courtis, C. (2009). El nuevo constitucionalismo latino-americano: promessa e interrogantes. Santiago de Chile: CEPAL.
29. GIL, A. C. (2008). Métodos e técnicas de pesquisa social. São Paulo: Altas.
30. Gustin, M. B. de S. e Dias, M. T. F. (2002). (Re)pensando a pesquisa jurídica: teoria e prática. Belo Horizonte: Del Rey.
31. INSTITUTO INTERNACIONAL PARA LA DEMOCRACIA Y LA ASISTENCIA ELECTORAL (IDEA). (2010). Nueva Constitución Política del Estado: conceptos elementares para subdesarrollo normativo. La Paz: Vicepresidencia del Estado.
32. Morales, Evo. (2009). Para que nunca más seamos excluidos. Discurso de introdução à Constituição Política da Bolívia. Disponível em: https://pt.scribd.com/document/109834527/CONSTITUCION-POLITICA-DEL-ESTADO-DE-BOLIVIA. Acessado em: 09 jun 2019.
33. Machicado, J. (2009). Derecho constitucional boliviano. Sucre: USFX.
34. Mosiño, E. C. L. (2017). Indigenismo e Constituição na Bolívia: um enfoque desde 1990 até os dias atuais. In: Avritzer, L.; Gomes, L.; Marona, M. C. e Dantas, F. A. de C. (Org.). O constitucionalismo democrático latino-americano em debate: soberania, separação de poderes e sistema de direitos (pp. 287-312). Belo Horizonte: Autêntica.
35. Pastor, R. A. V. e Dalmau, R. M. (2010). Aspectos generales del nuevo constitucionalismo latino-americano. Quito: Corte Constitucional de Ecuador.
36. ORGANIZAÇÃO DOS ESTADOS AMERICANOS (OEA). (2019a). Declaração da Secretaria- Geral da OEA sobre a situação na Bolívia. Disponível em: https://www.oas.org/pt/centro_midia/nota_imprensa.asp?sCodigo=P-101/19. Acessado em: 17 nov.
37. -----------. (2019b). Preliminary findings: report to the general secretariat. Disponível em: http://www.oas.org/documents/eng/press/Electoral-Integrity-Analysis-Bolivia2019.pdf. Acessado em: 17 nov.
38. Horta, R. (2017). Controle concentrado de constitucionalidade: elemento estrutural de validade das decisões sobre política pública. Curitiba: Juruá, 2017.
39. Sampaio, J. A. L. (2013). Teoria da constituição e dos direitos fundamentais. Belo Horizonte: Del Rey.
40. Santander, D. C. (2012). Un recorrido por la Historia de las marchas indígenas. Expresiones de Sociales, (1): 16 - 19.
41. Santos, Boaventura de S. (2010). Refundación del Estado en América Latina: perspectivas desde una epistemología del Sur. Lima: Instituto Internacional de Derecho y Sociedad; Programa Democracia y Transformación Global.
42. ------. (1988). Uma cartografia simbólica das representações sociais: prolegômenos a uma representação pós-moderna do Direito. Revista Crítica de Ciências Sociais, (24): 139 - 172.
43. Sarlet, I. W. (2007). A Eficácia dos Direitos Fundamentais. Porto Alegre: Livraria do Advogado.
44. Serrano, P. E. A. P. (2016). Autoritarismo e golpes na América Latina: breve ensaio sobre jurisdição. São Paulo: Alameda.
45. Silva, M. M. (2010). Jurisdição Constitucional no MERCOSUL. Observatório da Jurisdição Constitucional, (4): 1-19.
46. Silva Júnior, G. L. da. (2014). A constituição do Estado Plurinacional da Bolívia como um instrumento de hegemonia de um projeto popular na América Latina. Tese (Doutorado em Direito). Universidade de Brasília, Brasília.
47. Soares, E. e Ladeira, R. (2013). A Supremacia Executiva e a Coadjuvação Legislativa e Judiciária: experiências latino-americanas na separação dos Poderes do Estado. In: IV ENCONTRO DE ADMINISTRAÇÃO POLÍTICA PARA O DESENVOLVIMENTO DO BRASIL. (pp. 01-10). Vitória da Conquista: UESB.
48. Tarrega, M.C.V.B; Freitas, V.S. Novo constitucionalismo democrático latino-americano: paradigma jurídico emergente em tempos de crise paradigmática. Avritzer, L.; Gomes, L.; Marona, M. C. e Dantas, F. A. de C. (Org.). O constitucionalismo democrático latino-americano em debate: soberania, separação de poderes e sistema de direitos (pp. 97-116). Belo Horizonte: Autêntica.
49. Vicentino, C. e Dorigo, G. (2013). História geral e do Brasil. v. 2. São Paulo: Scipione.
50. Wolkmer. A.C. (2009). Pluralismo Jurídico y constitucionalismo brasileño. In: Bonilla, D.; Pavel. H. e Valer-Bellota. El (Neo) Constitucionalismo Multicultural en América Latina. Espanha: Oñati.