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A ameaça à refundação do Estado boliviano: fragilidade institucional e instabilidade política




Secção
Artículos originales internacionales

Como Citar
Rezende, R. H. (2020). A ameaça à refundação do Estado boliviano: fragilidade institucional e instabilidade política. Misión Jurídica, 13(18). https://doi.org/10.25058/1794600X.1699

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Renato Horta Rezende

    Renato Horta Rezende

    Professor de disciplinas afins ao Direito no Centro Universitário UNA (2018 até os dias atuais); Professor do Curso de Direito na Faculdade Pitágoras (2018-2019); Professor do Curso de Direito da FACISA/MG (2018); Diretor da Comissão de Direito das Famílias da OAB-Minas (2019-2021); Mestre em Direito pelo Programa de Pós-graduação em Direito da Universidade Fumec (2016); Especialização em ciência criminais na Faculdade Arnaldo Janssen (2018); graduado em Direito pela Fundação Universidade de Itaúna (2004); Advogado inscrito na Seccional Minas Gerais há treze anos (2005); Professor do CEB-CECON (2007-2011); Professor no CFDs da APMMG (2014); Professor de arbitragem, mediação e conciliação junto ao Conselho Estadual de Arbitragem de Minas Gerais (2009-2018), Árbitro inscrito no CONFEJAB (2015); escritor de livro e vários artigos científicos.


    O novo constitucionalismo democrático latino-americano, em construção no subcontinente, pretende reajustar concepções monistas e colonizadoras que não se apresentaram por séculos como a melhor alternativa para a região. A Constituição Política da Bolívia de 2009, que reconheceu a plurinacionalidade e o desejo em refundar um Estado afastado de concepções colonizadoras, possuem diversos desafios dentre os quais a tensão gerada entre o desejo das oligarquias em manter o poder e o autoritarismo das novas lideranças políticas, fato que repercute no questionamento acerca da capacidade do novo constitucionalismo democrático latino-americano e do Estado Plurinacional boliviano de fortalecer as instituições democráticas. Por meio do método de pesquisa hipotético-dedutivo, examinou-se a existência de um novo constitucionalismo adequado para a região; o estágio ainda em construção do desenvolvimento de novo paradigma na Bolívia e a incapacidade atual do Estado Plurinacional e da teoria do novo constitucionalismo latino-americano de fortalecer as instituições democráticas. Todas as hipóteses foram confirmadas.


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