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From visits to family coexistence: a new legal perspective about parental relationship

De las visitas a la convivencia familiar: nueva perspectiva jurídica de las relaciones paternas




Section
Artículos originales internacionales

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Vieira, D. F., & Araujo Amarilla, S. D. (2021). From visits to family coexistence: a new legal perspective about parental relationship. Misión Jurídica, 14(21). https://doi.org/10.25058/1794600X.1950

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Diego Fernandes Vieira

    Silmara Domingues Araujo Amarilla

      The present study seeks to analyze the legal and social changes related to the right to family life - traditionally called the right of visitation -, hosting its evolution in view of the conception and improvement of the idea of ​​comprehensive protection for children and adolescents. The objective is to trace an updated understanding about the right to coexistence in the family, comparing it with the duty of parental subjects to provide a sufficiently good and healthy physical and psychological space for its implementation. Under the hypothetical-deductive and comparative method, the article is based on bibliographic and documentary research, fostering reflections in the sense that family life, which today assumes the relevant fundamental rights status of children and adolescents, is linked to immaterial needs offspring, conforming their personality, identity and autonomy. This duty - whose performance must be observed by parental subjects, but also promoted by the State - deserves a systematic confrontation and in accordance with the Doctrine of Integral Protection, abandoning the replication of paradigms that have already expired, concerning the supposed innate aptitude of the mother (maternal figure) for the care of the father's offspring and permanent support (father figure) for such a task, to finally relieve the family life of the visitation fabled.


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